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Esthefany Trierweiler

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Esthefany Trierweiler

Artigo · há 4 anos

O Princípio da Boa-fé aplicado aos contratos

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O Código Civil brasileiro instituiu três funções distintas ao princípio da boa-fé, sendo elas: interpretativa dos negócios (art. 113), limitativa de comportamentos abusivos (art. 187) e fonte de...

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Esthefany Trierweiler

Artigo · há 4 anos

Está pensando em comprar um imóvel? Entenda os custos envolvidos nessa transação

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Sabemos que comprar um imóvel demanda uma boa preparação e organização financeira, já que são bens de alto valor e com grande taxa de valorização. São anos de economia e até mesmo a venda de outros...

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Esthefany Trierweiler

Artigo · há 4 anos

Como ocorre a renovação automática dos contratos de arrendamento rural?

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O contrato de arrendamento rural é reconhecido por lei como um contrato agrário e é disciplinado pela Lei nº 4.504/64 (Estatuto da Terra) e seu Decreto regulamentador nº 59.566/66. Conforme previsto...

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Recomendações

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Ana Karla Albano dos Anjos

Modelo · há 13 anos

Querelas Nullitatis

Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/XX (Distribuição por dependência aos autos de n.º XXXX. XX. XXX. XXX. X) XXXXXXXX , brasileira, estado civil,...

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